Supermercado indeniza por acusação

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

Publicidade indevida leva a condenação

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Município deve indenizar gari

Maus tratos contra animal. Delito do artigo 32, §2º, da Lei 9.605/98.

Maus tratos contra animal.

Empresa é condenada por desmatamento

Mulher mantém domínio de imóvel mesmo tendo 50% dele

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Dez deputados faltam à primeira semana de trabalho

Juiz nega pedido de estudantes para reduzir tempo de curso superior

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares